A Autoridade Portuária do Porto de Portimão, no âmbito das competências que lhe estão legalmente atribuídas para assegurar a segurança da navegação e a adequada gestão do domínio público portuário, torna público o seguinte:
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Na sequência do Aviso à Navegação Local n.º 046/2026, de 25 de fevereiro, publicado na plataforma ANAVNET e acessível através do endereço eletrónico: https://geoanavnet.luicrgerafico.pt/local-warnings?uuid=e6e3e44d-bfa1-4ae3-8eb3-d36902acd2e3, encontram‑se previstos trabalhos na área da bacia de Ferragudo, no porto de Portimão, que poderão afetar a normal utilização do canal de navegação.
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Considerando a necessidade de garantir condições de segurança da navegação, de circulação de embarcações e de realização dos trabalhos previstos, determina‑se que todas as embarcações atualmente fundeadas ou amarradas a boias na bacia de Ferragudo, localizadas no canal de navegação, deverão ser retiradas daquele local, devendo os respetivos proprietários proceder:
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à remoção das embarcações do canal de navegação, e
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à sua recolha para local adequado ou serem retiradas da água, até ao dia 13 de março de 2026.
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Informa‑se que, caso as embarcações não sejam removidas voluntariamente até à data referida, as mesmas serão retiradas compulsivamente pela Autoridade Portuária, no âmbito das suas competências legais.
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As despesas decorrentes dos meios necessários para remoção, recolha, recolha ou eventual guarda das embarcações serão imputadas aos respetivos proprietários, proprietários, presume‑se serem os legalmente identificados ou que venham a ser legalmente identificados.
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Solicita‑se a todos os utentes do porto e demais interessados a melhor colaboração na minimização dos inconvenientes resultantes desta intervenção, recomendando‑se, em especial, o reforço das medidas de segurança, a redução da velocidade das embarcações no canal de navegação e para a boa gestão do espaço de ancoradouro.
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Os casos omissos serão resolvidos pelos meios considerados adequados.